PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL

VALDICE TEREZINHA GUSMÃO

DISSEMINANDO A EDUCAÇÃO FISCAL: Educando para a Cidadania.

Sorocaba / SP

2013

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

TURMA:  Turma 06 – SP – 1º semestre 2013

AUTORA: Valdice Terezinha Gusmão

DISSEMINANDO A EDUCAÇÃO FISCAL:  Educando para a cidadania

Projeto apresentado ao curso de disseminadores de Educação fiscal – on line, orientado pela tutora Dilma Ferreira.

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Sorocaba

2013

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................01

1 . APRESENTAÇÃO DA EQUIPE ................................................................................................02

2 . IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..............................................................................................02

3 . PROBLEMATIZAÇÃO ............................................................................................................02

4 . CAMPO DE AÇÃO .................................................................................................................02

5 . OBJETIVO GERAL DO PROJETO ............................................................................................03

6 . CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL ....................................................................................03

7 . SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM ..........................................................................................03

8 . COMO SERÁ AVALIADO O PROJETO ....................................................................................03

9 . COMO CULIMINARÁ O PROJETO .........................................................................................03

10 . RECURSOS .........................................................................................................................04

11 . CRONOGRAMA .................................................................................................................04

12 . BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................04

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APRESENTAÇÃO

Este projeto surgiu como uma das exigências para conclusão do curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Sua aplicação ficará a critério da escola e do Professor de Sociologia, a quem melhor se insere, devido ao seu contexto social.

A escola atende a uma clientela proveniente de uma área de risco e de grande exclusão social, denominada Jardim Ipiranga, antigo Jardim Lilú. A comunidade é composta, em sua maioria, por trabalhadores informais: pedreiros, domésticas e catadores de materiais recicláveis. São em grande número beneficiários de programas sociais destinados às famílias de baixa renda, como o “Bolsa-Família” e o “Projeto Presença”. São mais beneficiários do que contribuintes.  São contribuintes na medida em que consomem energia elétrica, água, alimentação, vestiário, etc., sendo isentos do IRPF.

O projeto visa fornecer subsidio para a atuação dos alunos do Ensino Médio como agentes transformadores conscientes e coerentes do meio em que vivem, considerando o poder transformador da educação.

“Tão frágil como o papel e, quase sempre, com seus direitos assegurados apenas no papel. Assim se resume a cidadania no Brasil, onde apesar de todos os avanços, a regra é de exclusão social...” (Gilberto Dimenstein – O cidadão de papel)

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1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORA

Nome completo: Valdice Terezinha Gusmão

Disciplina: Matemática

Turno: noite

Instituição: Secretaria da Educação

Lotação: E.E. PROF. WILSON RAMOS BRANDÃO / Diretoria de Ensino de Sorocaba

Função: PEB II – readaptada.

2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

2.1   EIXO TEMÁTICO: Disseminando a educação fiscal

2.2   MUNÍCIPIO: Sorocaba

2.3   BENEFICIADOS:

2.3.1          ESCOLA: EE Prof. Wilson Ramos Brandão

2.3.2          SÉRIES: 1ª série do Ensino Médio

2.3.3          Quantidade de alunos previstos: 90

2.4   PARCEIROS: Gestores e professores da instituição

2.5   PERÍODO DE EXECUÇÃO: maio/agosto 2013

3. PROBLEMATIZAÇÃO:

Considerando que o ambiente escolar deixa muito a desejar no quesito cultural e ético por parte da clientela, este projeto pode representar um passo importante na instigação e estímulo ao pensamento global e ação local de comprometimento com atitudes coerentes e de responsabilidade.

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4. CAMPO DE AÇÃO:

As ações serão desenvolvidas em sala de aula e sala de informática envolvendo alunos do ensino médio e professores de sociologia dentro da temática escolhida.

5. OBJETIVO GERAL DO PROJETO:

Mostrar a importância da participação consciente na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, entendendo os direitos e deveres de cada cidadão como contribuinte e beneficiário dos tributos, numa construção permanente de cidadania. 

6. CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO FISCAL:

·         Origem dos tributos

·         Função social dos tributos

·         Ética e moral na participação popular

·         Tipos de tributos e suas finalidades

7. SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM:

·         Apresentação dos conteúdos de forma interdisciplinar

·         Palestras sobre a importância da tributação

·         Apresentação de slides e do site “leãozinho” para turmas previamente constituídas

8. AVALIAÇÃO DO PROJETO:

A avaliação será contínua, considerando-se todo o processo de construção verbal (oral, escrita); participação e interatividade; análise dos aspetos positivos e negativos que possam ocorrer, para uma melhoria em novas ações; elaboração de fichas para registro das atividades e outras formas que possam ser utilizadas no decorrer da execução do projeto.

9. COMO CULMINARÁ O PROJETO:

O resultado da aplicação do projeto poderá ser divulgado no blog da escola “Vivências Escolares: WRB compartilhando o saber”, do qual sou a administradora.

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10. RECURSOS:

·         Materiais: Utilização dos cadernos/apostilas fornecidas pela Secretaria da Fazenda; da sala de informática e material da própria da escola, sem custos financeiros para a instituição.

·         Humanos: alunos, professores e gestores da própria Unidade.

11. CRONOGRAMA:

·         Divulgação: maio / 2013

·         Execução: junho / 2013

·         Divulgação dos resultados: agosto/2013

1         2.  BIBLIOGRAFIA

·         Cadernos / apostilas – Programa Nacional de Educação Fiscal

·         Cidadão de Papel / Gilberto Dimenstein

·         Portal MEC

·         Portal Transparência

Realidade Social

Não tem ... Não dá ... Não pode ...são sinônimos de má vontade. Aquela má vontade de quem desconhece a máxima: "Não faças aos outros o que não queres que te façam" . Temos o direito de sermos atendidos da melhor forma e sem delongas, seja por parte do poder público ou privado.
Todos somos usuários de algum serviço. Ninguém está imune de "precisar". Temos as mais variadas necessidades e os mesmos direitos. Esta é a realidade social (dimensão do real que envolve as pessoas e é um produto da consciência individual) que deve ser lembrada a cada instante.
Pagamos impostos das mais variadas formas, não importando a nossa posição social. Exigir um tratamento digno para as nossas necessidades é um direito conquistado com nossas contribuições, pois tudo o que há só existe porque fornecemos. É com respeito à necessidade do outro que se constrói a realidade social, sendo nosso dever combater a má vontade que sempre vem recheada de mentiras.
Pode-se trabalhar a realidade social na escola diagnosticando, traçando projetos que envolvam escola e comunidade, promovendo a interdisciplinaridade entre os vários campos do currículo e da educação fiscal, que tem o poder de informar as reais imposições governamentais, baseando-se na realidade como um todo, pois, enquanto construímos a realidade social, construímos o indivíduo através de sua interação.

Não tem, não dá, não pode

"Não tem, não dá, não pode"

Escrito por Luiz Marins

          Pergunto à balconista se na loja tem tal produto. Ela diz: "não tem". Pergunto ao eletricista se dá para colocar uma tomada extra junto à geladeira. Ele diz: "não dá". Pergunto ao advogado se tal coisa pode ser feita. Ele diz: "não pode". 
                    Já recebi muitos "não tem, não dá e não pode" que tinham, davam e podiam. De preguiça de procurar o produto no estoque, o balconista diz que não tem. De preguiça de arrastar a geladeira, subir no forro e puxar a dita tomada, o eletricista diz que não dá, que a rede não suporta a carga. De preguiça de consultar a jurisprudência, o advogado diz que não pode. Se batermos o pé e ficarmos firmes em nossa decisão, vemos que não era bem assim. "Ter, tem", me disse o balconista, "mas está lá no alto...". "Que dá, dá", me disse o eletricista, "mas o seu forro é baixo demais". "Poder, pode", me disse o advogado, "mas eu não conheço bem a legislação trabalhista". 
                   Todas as vezes que alguém lhe disser não tem, não dá e não pode, desconfie e confira. Pergunte novamente e insista e você verá que muitas vezes tem, dá e pode. 
                   A maneira mais fácil de fugir de uma responsabilidade ou de um serviço é dizer não. E você conhece as dezenas de variantes destes não tem, não dá e não pode. É a secretária que diz que já ligou centenas de vezes e não encontrou a pessoa. É o motorista que diz que não dá tempo de fazer a entrega naquele dia. É a costureira que diz que é impossível fazer aquela barra de saia. É o dentista que diz que aquele seu dente, só extraindo mesmo. É o médico que afirma que isso é caso de cirurgia e não tem outro jeito. É o mecânico que diz que o motor de seu carro está fundindo e que não pode fazer nada e o auto-elétrico que diz que aquela lâmpada queimada de seu carro não existe mais. Será??
                    É sempre mais fácil dizer não tem, não dá, não pode, assim como os famosos não sei, não vi, não conheço, não estava lá, não é da minha alçada, não é da minha área ou do meu departamento.
                    Será que não estamos sendo vítimas de pessoas pouco comprometidas em solucionar nossos problemas, simplesmente dizendo não tem, não dá, não pode? Será que em nossa própria empresa isso acontece? Será que nós próprios não dizemos não tem, não dá, não pode, quando o tem, o dá e o pode exigem muito trabalho e um comprometimento extra?
                     Pense nisso. Sucesso!"

Os impostos silenciosos

Mario Sergio Cortella

Cidadão desconhece a tributação indireta que lhe permite exigir bom atendimento em escolas e hospitais públicos

É preciso pensar o papel do Estado como gerador de qualidade social, principalmente a partir da seguinte questão: quem é o proprietário do que é público? O adequado seria afirmar: o povo, mormente o "povão", que, por ser maioria, é o grande contribuinte. Ora, o "povão" não se coloca nessa condição porque acha que não paga impostos; aliás, ele se humilha no equipamento público porque não sabe que o financia. É por isso que o povo chama a escola do "governo", o hospital do "governo" e, portanto, de graça ou graciosamente.

O "povão" acha que não paga imposto, porque pensa que imposto é só imposto direto, que é o imposto sobre renda e propriedade, o que ele não tem. Os principais impostos diretos - como o Imposto de Renda (IR), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Territorial Rural (ITR) - o "povão" não paga mesmo. Aliás, desses não são muitos os justamente pagantes, dado que o IR grava especial e quase exclusivamente os assalariados, o IPTU não é progressivo e há grandes isenções nas metrópoles, e o ITR ainda não chegou próximo à justiça tributária em um país de latifúndios.

A questão é muito mais complexa. O "povão" acha que não paga imposto, mas paga impostos indiretos que são os impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como a parcela extensamente majoritária dos orçamentos públicos vem dos impostos indiretos, quem financia os orçamentos? Quem consome. E quem consome? Todos.

Onde estão os impostos indiretos? No leite, no pão, no sapato, na água, na luz etc. Vamos a um exemplo concreto: 1 litro de leite na padaria ao lado custa R$ 1,10 e, neste preço, R$ 0,25 são impostos. Se eu ganhar R$ 1 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto; se eu ganhar R$ 10 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto. Se eu ganhar R$ 100 mil de salário por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto; se eu ganhar R$ 180 por mês, eu pago R$ 0,25 de imposto. Como isso está no leite, no pão etc., etc., a conclusão é óbvia: como a maioria do país é pobre, é esta que sustenta os orçamentos que a ela não retornam em forma de serviços públicos adequados, configurando uma espécie de estelionato.

E ele - o "povão" - acha que não paga imposto. Tanto que vai à escola pública e é muitas vezes desprezado na fila; vai ao hospital público e fica deitado na maca no corredor. O "povão" está pagando. A criança reclama da merenda na escola e um colega nosso fala assim: "Mas esse povinho come de graça e ainda está reclamando" ou, no hospital, "esse povinho recebe atendimento de saúde gratuito e ainda está reclamando, quer leito bom, quer remédio de graça". De graça? Aquilo está pago! E muito bem pago!

Por isso, a violência mais forte é a não-compreensão de todas essas coisas, o não-esclarecimento de que, se o cidadão paga imposto, ele tem esse direito e, acima de tudo, é seu direito ser proprietário do que é público.

*Professor de pós-graduação em Educação (Currículo) da PUC-SP.

Que tal um dia sem Estado?

Luciano Feldens - E que tal um dia sem Estado?

Em 2008, o professor de Direito Penal da PUCRS e então procurador da República, Luciano Feldens, escreveu o artigo abaixo, contrapondo-se ao movimento "um dia sem imposto".

Preconizou-se, dias atrás, "um dia sem imposto". Pagar imposto não é algo que dê prazer. Especialmente quando assistimos a recorrentes escândalos políticos envolvendo apropriação e desvio de dinheiro público. Quando falham as instituições de controle, então, como anotou Zero Hora em recente editorial, a indignação se avoluma. E o ápice do desgosto parece estar na constatação de que não percebemos o retorno prestacional para a parcela que aportamos em impostos. Sobre isso, é preciso esclarecer algo: nós, assinantes de Zero Hora, ocupantes de uma posição socioeconômica privilegiada, jamais receberemos do Estado, individualmente, uma contraprestação na exata proporção do que pagamos. E isso é assim, infelizmente, porque deve ser. A Constituição de 1988 fixa como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (art. 3º). A única maneira de cumpri-los em uma sociedade altamente estratificada a exemplo da nossa, em que o Estado não produz riqueza, é mediante a capilarização de um percentual dos recursos de quem a produz, destinando-o ao financiamento de políticas sociais que aproveitam, em especial, às camadas socioeconômicas inferiores.

Diferentemente do que ocorre em um condomínio, onde cada morador cumpre com sua cota e os serviços são coletivamente devolvidos na medida do orçamento ajustado (limpeza, manutenção, segurança), no domínio social a situação é bastante diferente. Nem todos são pagadores. A maciça maioria não é. Isso significa que pagamos por outros e para outros. Essencialmente para aqueles que, se não fosse a presença do Estado no financiamento e na gestão da saúde e da educação públicas, por exemplo, jamais teriam minimamente satisfeitas essas condições elementares de dignidade humana; à diferença de nós, eles não têm a alternativa do setor privado...

Em termos de política social, sempre se poderá fazer melhor. Muito melhor, talvez. Seja como for, enquanto persistir essa profunda desigualdade, a fórmula da redistribuição implicará, sempre, que paguemos mais do que individualmente possamos almejar em troca.

Assim, além de um dia sem imposto, talvez pudéssemos também cogitar: que tal "um dia sem Estado"? Recentemente, os Estados Unidos presenciaram esse dia, quando da passagem do furacão que assolou New Orleans, levando à total paralisia dos serviços estatais de socorro (bombeiros, ambulâncias, polícias). Resultado: além da potencialização da tragédia em si, um aumento vertiginoso de roubos, estupros e homicídios. No Brasil, se esse "dia sem Estado" vingar, pretendo não sair de casa. E por um exercício hipotético de solidariedade mesclada com egoísmo, vou torcer para que esse dia não seja aquele no qual está agendada, há meses, pelo SUS, a sessão de quimioterapia de minha empregada doméstica. Ela depende do sistema público de saúde (Estado). E eu dependo dela.

Fonte: http://advogadonovato.blogspot.com/2011/05/luciano-feldens-e-que-tal-um-dia-sem.html

A abordagem reflexiva do autor levanta algumas questões interessantes do ponto de vista da realidade brasileira.

No Brasil, dada a estrutura do sistema tributário, todos pagam impostos inclusive aqueles de menor renda, que proporcionalmente pagam mais dado o sistema tributário altamente regressivo do nosso país. Outro ponto importante neste debate é o fato do Brasil possuir um alto índice de desigualdade social.

A lei de cada um

A lei de cada um

Martha Medeiros

Wesley Ramos é um menino de 11 anos que mora nos arredores de Sorocaba, SP, e que foi homenageado semana passada pela prefeitura da sua cidade por ter devolvido uma bolsa à dona e tudo o que nela havia, documentos e dinheiro inclusive. Foram concedidas honrarias públicas para o menino honesto.

A cada vez que isso é destacado no jornal, me sinto uma extraterrestre. Viver num país onde os atos que deveriam ser corriqueiros viram manchete é um sintoma da nossa deterioração moral. No jornalismo, existe uma máxima que diz que notícia não é um cachorro morder uma pessoa, e sim uma pessoa morder um cachorro. Wesley, que devolveu o que não era seu, mordeu um cachorro.

O comum tornou-se incomum porque nos habituamos a tomar atitudes desconectadas da ordem social. Na hora de bravatear, somos todos imaculados, os reis do gogó, que salivam de prazer ao apontar as falhas dos outros, mas, na hora de seguir a lei dos homens, refutamos a coletividade e tratamos de seguir nossa própria lei. E a lei de cada um é a lei de ninguém.

A estrada, o lugar mais superpovoado do verão, oferece um demonstrativo desse "cada um por si" que leva a catástrofes. A faixa amarela contínua serve para os outros, não para o super-herói do volante que enxerga mais longe e melhor do que os engenheiros de trânsito. Quantas doses de álcool se pode beber antes de dirigir? Para a lei geral estabelecida, nenhuma. Para a lei de cada um, o limite é decisão pessoal.

Choramos pelos mortos que ficam soterrados nas encostas por causa da chuva, mas dai-nos um terreninho em cima do morro e com vista pro mar, Senhor, e daremos um jeito de conseguir um alvará irregular.

A corrupção é generalizada. Na hora de espinafrar os Arrudas que surgem na tevê, somos todos anjos, mas quando surge uma oportunidade de facilitar o nosso lado, de encurtar caminhos, mesmo agindo incorretamente, não existe lei, não existe ética, existe apenas uma oportunidade que não se pode desperdiçar, coisa pequena, que mal há?

Honestidade e ética dependem unicamente do ponto de vista do cidadão: quando ele enxerga o outro fazendo mal, condena. Quando é ele que age mal, o mal deixa de existir, é apenas uma contingência. Essa miopia se corrige como?

Ninguém está imune a erros, mas seria um alívio se nossos erros se mantivessem na esfera particular. Quando agimos como cidadãos responsáveis pelo bem público, o erro de caso pensado deveria ser um crime. Aliás, é crime. Mas somos hipócritas demais e há muito que invertemos os princípios básicos da cidadania. Wesley foi homenageado por não ser mais um a inventar a sua própria lei, e sim por ainda acreditar na lei de todos.

Fonte: Jornal "Zero Hora" nº. 16214, 13/1/2010.